segunda-feira, maio 16, 2011
Especialização em Docência Ensino Superior em Saúde: MÓDULO II - Política, Trabalho, Gestão e Educação ...
Especialização em Docência Ensino Superior em Saúde: MÓDULO II - Política, Trabalho, Gestão e Educação ...: "Iniciamos a discussão sobre as diferenças entre a docência do ensino superior e do ensino fundamental e médio tendo a categoria trabalho como ícone dessa diferença. Depois, discutimos sobre as características específicas e a complexidade do trabalho em saúde, como trabalho profissional, e ainda como trabalho no serviço público. Aprofundemos então essa discussão com as postagens e comentários no blog."
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A formação dos profissionais de saúde tem permanecido alheia à organização da gestão setorial e ao debate crítico sobre os sistemas de estruturação do cuidado, mostrando-se absolutamente impermeável ao controle social sobre o setor, fundante do modelo oficial de saúde brasileiro. A relevância do papel do setor saúde para o desenvolvimento dos padrões de vida da população faz com que esse seja um dos mais importantes setores de
diversas economias. É reconhecida (Dussault, 1992) a necessidade de se considerar as particularidades dos serviços de saúde ao se refletir sobre sua organização e gestão. No Brasil, o SUS é o grande empregador dessa área, disponibilizando, atualmente, 52,2% dos seus gastos com pagamento de pessoal. Segundo dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitário (AMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005 havia no país mais de 2,5 milhões de empregos em saúde, dos quais 1,4 milhões eram públicos e 1,1 milhões privados, fazendo parte da rede complementar do SUS.
“Trata-se de um segmento que movimenta bilhões de dólares, resultante de uma série de políticas públicas, comumente tratado pelos governos como uma questão central”. (Garcia, P. C. A. 2010). E um filão de ouro para as empresas privadas.
O interesse em conhecer as características específicas do trabalho docente do professor formador nos conduz à discussão sobre que saberes e habilidades lhe são necessárias para exercer o papel de formador, ou seja, como se constitui a profissionalidade do professor. O termo profissionalidade se refere às características específicas e ao que distingue, sociologicamente, uma profissão da outra. Considerando a ação docente, podemos definir que é o conjunto de comportamentos, conhecimentos, destrezas, atitudes e valores necessários para exercer com qualidade a docência. Ser docente do ensino superior, em particular na formação médica, é produzir, ensinar no contexto da própria comunidade dos seus docentes, deixando de lado um ensino individual e
Isolado. Isso requer de nós, hoje docentes, uma formação pedagógica que permita o desenvolvimento dessa prática. Somos profissionais de saúde do SUS, e exercemos nossa função como tal na área assistencial da saúde, mas será que estamos sabendo desenvolver nossa profissionalidade como docentes?
Excelente produção de Ricardo Ceccim e Laura Feuerwerker em o “Quadrilátero da formação para a área da saúde; ensino, gestão, atenção e controle social”. Penso que este é o grande desafio da gestão pública do setor da saúde e das universidades, fazer com que a formação do profissional de saúde seja discutida com o propósito final de uma elevação da qualidade da saúde como um todo da população, tendo o SUS como elo promovendo o impacto no ensino, gestão setorial, nas práticas de atenção e no controle social. Ter o conhecimento técnico-cietífico é um aspecto importante da qualificação das práticas, no entanto não deve ser o foco principal da formação. Esta deve englobar também aspectos muito mais amplos que reflitam em uma melhor qualidade de vida da população assistida. Concordo com os autores que a formação dos profissionais de saúde tem permanecido à margem a todas as discussões e organizações setoriais e de estruturação da atenção e isso se deve entre outros ao modelo tradicional e a dificuldade de mudanças e de quebra de paradigmas tão presentes na área da saúde. Tenho como exemplo pontual a dificuldade que temos no NEPI do CISAM (Núcleo de Epidemiologia) com as notificações das doenças e no preenchimento de Dos, DNs entre outros. Percebe-se uma resistência enorme dos professores em participarem de reuniões administrativas onde registros e demandas são cobrados... Parecem que eles não entendem a importância ou então não têm compromisso mesmo... Fica difícil então resulta em subnotificações e conseqüentemente não avanço nas questões de estratégias e políticas públicas para estudar determinada situação como exemplo. Se estes professores desconhecem o papel do SUS, sistemas de estruturação do cuidado à saúde e são extremamente conservadores em seus conceitos... Como conseguir que a geração de alunos passe a ter outra visão extrapolando o domínio técnico-científico da profissão fazendo com que ela se estenda na estruturação de práticas que atinja a população em sua qualidade de vida? Segundo Merhy (1997) ainda neste mesmo texto, é colocado que um dos grandes nós críticos dos modelos que apostam na mudança assistencial e tecnológica é o modo como é estruturado e gerenciado os processos de trabalho e que no Brasil a população tem acesso a tomada das decisões em saúde e por isso a sociedade teria participação no SUS. Fiquei surpresa, pois gostaria de saber se isso de fato ocorre... Seria através do Conselho Gestor? Da Ouvidoria? D e fato a sociedade participa do controle social do país? Em que espaço? Nestes que citei? Acredito que de fato temos que repensar modelos de atenção que incentivem educação em saúde, promoção e prevenção para que as pessoas tenham mais autonomia sobre suas próprias vidas.
Em relação à formação para a saúde que se tem realizado no Brasil é muito claro que tem acontecido de forma desigual e muito lenta. Muitas iniciativas de concretização do SUS vêm sido implantadas junto ao movimento de reforma sanitária, no entanto concordo com Ricardo Burg e Laura Feuerwerker que no setor do ensino este movimento social pela reforma da Educação está ainda engatinhando. Aposto na reforma do ensino médico junto com o papel ativo que o SUS tem assumido para reorientar de fato as estratégias de dar atenção à saúde não só individual como coletiva. A meu ver ainda necessita muita discussão entre o ensino e a gestão, o controle social e a atenção à saúde para que haja estímulos e se consiga entre outros fatores uma prestação digna de serviços e que atenda a população de forma ética e justa. Esta articulação deste quadrilátero (ensino – controle social – atenção à saúde – gestão) transformaria as organizações dos serviços, a formação destes profissionais, as práticas de saúde e as pedagógicas aproximando mais as instituições formadoras e o SUS.
Não é possível construir um Projeto Político Pedagógico coletivo sem uma reflexão critica da historia de como foi construída ao longo do tempo a educação formal do Brasil pois isto reflete na educação profissional e nos docentes.
A História da Educação Brasileira não é uma História difícil de ser estudada e compreendida. Ela evolui em rupturas marcantes e fáceis de serem observadas.
A primeira grande ruptura travou-se com a chegada mesmo dos portugueses ao território do Novo Mundo. Não podemos deixar de reconhecer que os portugueses trouxeram um padrão de educação próprio da Europa, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíam características próprias de se fazer educação. E convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu. Este método funcionou absoluto durante 210 anos, de 1549 a 1759, quando uma nova ruptura marca a História da Educação no Brasil: a expulsão dos jesuítas por Marquês de Pombal. Se existia alguma coisa muito bem estruturada em termos de educação o que se viu a seguir foi o mais absoluto caos. Tentou-se as aulas régias, o subsídio literário, mas o caos continuou até que a Família Real, fugindo de Napoleão na Europa, resolve transferir o Reino para o Novo Mundo.
Na verdade não se conseguiu implantar um sistema educacional nas terras brasileiras, mas a vinda da Família Real permitiu uma nova ruptura com a situação anterior. Para preparar terreno para sua estadia no Brasil D. João VI abriu Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real, o Jardim Botânico e, sua iniciativa mais marcante em termos de mudança, a Imprensa Régia. Segundo alguns autores o Brasil foi finalmente "descoberto" e a nossa História passou a ter uma complexidade maior.
A educação, no entanto, continuou a ter uma importância secundária. Basta ver que, enquanto nas colônias espanholas já existiam muitas universidades, sendo que em 1538 já existia a Universidade de São Domingos e em 1551 a do México e a de Lima, a nossa primeira Universidade só surgiu em 1934, em São Paulo.
Por todo o Império, incluindo D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II, pouco se fez pela educação brasileira e muitos reclamavam de sua qualidade ruim. Com a Proclamação da República tentou-se várias reformas que pudessem dar uma nova guinada, mas se observarmos bem, a educação brasileira não sofreu um processo de evolução que pudesse ser considerado marcante ou significativo em termos de modelo.
Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é a de manter o "status quo" para aqueles que freqüentam os bancos escolares (BELLO, 2001).
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde (SGTES/MS), constituída pelo Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, trata a gestão dos recursos humanos como questão estratégica, focada na dimensão do trabalho e da educação na saúde. É de sua responsabilidade formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores da saúde no Brasil. Um desafio atual é o acompanhamento da crescente demanda por serviços de saúde eficazes, eficientes e efetivos em um cenário de constante inovação tecnológica que exige respostas rápidas e soluções criativas (MS. 2007). Para isto, necessita-se de profissionais e gestores de saúde alinhados a saberes e práticas que qualifiquem a atenção e a gestão do SUS, em permanente processo de aprendizagem. O mundo moderno vem sendo objeto de profundas e aceleradas transformações — econômicas políticas e sociais — que têm levado as nações e seus governos a adotarem estratégias diferenciadas e criativas para elevar a qualidade de vida de suas populações. Para a compreensão da gestão democrática como direito de participação, precisamos antes, entender a escola como uma instituição social que, de acordo com a nossa legislação tem como função primeira a formação de cidadãos para participar conscientemente da sociedade em que vivem. Partimos do conceito de gestão democrática como uma prática participativa, “gestão é administração é tomada de decisão, é direção. Relaciona-se com a atividade de impulsionar uma organização a atingir seus objetivos, cumprir sua função, desempenhar seu papel” (FERREIRA 2006, p. 306). Portanto, discutir gestão democrática implica refletir os problemas enfrentados diariamente no ensino e na saúde, entendendo que esse movimento de organização do trabalho pedagógico corrobora ou impede o desenvolvimento de uma prática participativa. Para a efetivação dessas políticas, o ponto central é a redução do papel do Estado no financiamento da educação e ao que parece na saúde. Nesse sentido, vários desafios são colocados para a sociedade, uma vez que o contexto educacional e promoção e prevenção em saúde é mediado pelo contexto político, econômico, social e cultural (VALENTE. 2007). Não se podem ignorar os grandes problemas brasileiros, principalmente, o contexto socioeconômico e cultural, o abismo entre os diferentes segmentos sociais, o inchaço das grandes cidades, o desemprego, o déficit cultural de nossas crianças, homens e mulheres. Todos esses fatores têm levado crianças e jovens a abandonar as escolas e engrossar as fileiras do tráfico, cujas portas estão sempre abertas à espera de aliciados e a atenção a saúde primaria,secundaria e terciária tem muito a desejar. Segundo Longo (1996) A transformação que se requer exige mudanças político institucionais, técnico-econômicas e culturais de grande envergadura e profundidade, demandando tempo, vontade e competência por parte de todos. Essa transformação terá como resultado a elevação do nível global de competitividade da economia, e, nesse contexto, a centralidade do papel da educação e da saúde e a produção do conhecimento será reconhecida por todos [CEPAL/UNESCO (1992)].
Gestão para a qualidade nos Serviços de Saúde Pública-segundo Cleber Suckow Nogueira-
Segundo o programa de Qualidade do Govêrno Federal aplicado à saúde em 2001, os serviços públicos de saúde se tornaram não apenas mais complexos, dimensionados racionalmente em suas espeficidades, mas também mais necessários.No Brasil mais de 70% da população dirigi-se ao Sistema Único de Saúde (SUS), em busca de todos os tipos de atendimentos, médico, enfermagem, nutrição, odontólogico, fisioterapeutico, terapia mocupacional e outros.Em mais de 12 anos de implementação do SUS, tem se procurado estabelecer caminhos promissores para a consolidação de uma gestão descentralizada e participativa do Sistema e de Política de Saíde.Porém tais mudanças ainda não resustaram em redução substântiva das desigualdades em saúde no país, apesar da saúde ser uma área de proteção, regulação e controle do Estado.
O que observamos é que o setor saúde vive em crise que se traduz por baixa qualidade e ineficiência, isto repercurte no usuario que não tem acesso fácil ao sistema. Para se desenvolver uma Gestão eficaz de qualidade, algumas mudanças devem ser feitas como: mudança de mentalidade, mudança de paradigma, adaptação da nova realidade e equilibrio de equipe.
Está mais do que na hora de rever a prática pedagógica universitária para que os futuros profissionais não sejam rotulados como “geração xerox”, que cursou a faculdade reproduzindo o saber existente, sem acrescentar nada de novo. Uma proposta construtivista para o ensino superior consiste em educar para a autonomia, para a descoberta, utilizando se da pesquisa como um meio de aprofundar e resignificar os conhecimentos.do país. A visão que se tinha da educação e a formação cultural permanece ainda hoje em algumas Universidades. Nossos colonizadores não tinham como objetivo o crescimento muito pelo contrário. Nós existíamos para dar suporte, sustentação, enfim, sermos explorados para o crescimento de outrem e a educação teve influência direta, tanto que a primeiras Universidades vieram funcionar após a chegada de D. João VI. A educação que ora se estabelecera no país vinha de encontro aos interesses dos colonizadores, com o intuito de manter as coisas exatamente como estavam. E fundamental não perder de vista que o processo educativo é mediado pelo contexto sociocultural, pelas condições em que se efetiva o ensino- aprendizagem, pelos aspectos organizacionais e, conseqüentemente, pela dinâmica com que se constrói o projeto político-pedagógico e se materializam os processos de organização e gestão da educação básica. A análise da gestão educacional pode se realizar por meio de vários recortes e planos. Uma perspectiva importante implica não reduzir a análise das políticas e da gestão educacional à mera descrição dos processos de concepção e/ou de execução, importando, sobremaneira, apreendê-las no âmbito das relações sociais em que se forjam as condições para sua proposição e materialidade (DOURADO,2007)
Segundo a fala de TAVARES (2005), interdisciplinaridade é fundamental é um processo e uma filosofia de trabalho que entra em ação na hora de enfrentar os problemas e questões que preocupam a sociedade. A interdisciplinaridade pode também ser entendida como uma proposta entre o conhecimento científico e a complexidade do mundo vivido, visando o entendimento da dicotomia entre a teoria e a prática em diversas áreas de conhecimento, como, por exemplo, a saúde coletiva.
A interdisciplinaridade na saúde envolve o biológico e o social, o indivíduo e a comunidade, a política social e econômica, ou seja, a saúde e a doença envolvem condições e razões sócio-históricas e culturais dos indivíduos e grupos. Na área da saúde a integração de conhecimento partilhado tem criado modelos pedagógicos múltiplos para a formação profissional integradora de vários saberes com o intuito de oferecer à população a maior quantidade possível de serviços de saúde com qualidade e inovações tecnológicas. Suas estratégias resultam da combinação de três grandes tipos de ações: a promoção da saúde, a prevenção das enfermidades e acidentes e a atenção curativa De acordo com as diretrizes curriculares da graduação em Medicina, o curso devera “inserir o aluno precocemente em atividades praticas relevantes para a sua futura vida profissional” e “ter como eixo do desenvolvimento curricular as necessidades de saúde dos indivíduos e das populações referidas pelo usuário e identificadas pelo setor saúde”. Diante disso, ao longo do primeiro ano do curso de Medicina, nas atividades regulares do eixo Interação-Ensino-Servico-Comunidade (IESC), acadêmicos acompanham as ações de Agentes Comunitários. Os estudantes adquirem competências para lidar com indivíduos, famílias e com a comunidade. O processo saúde-doença é visto não apenas em aspectos biológicos, mas no contexto multifatorial, no qual o paciente e a família se inserem. O enfoque estimula o estudante a identificar fatores de risco e desenvolvam estratégias de prevenção primaria. Alem disso, gera reflexão acerca da relação medico - paciente e da importância do vinculo com a comunidade. As expectativas na formação dos profissionais de saúde requerem mudanças, entre as quais incluem a reflexão e transformação da interface ensino-trabalho, onde a relação ensino serviço está intimamente ligada. As iniciativas comprometidas com a relevância social da universidade e dos processos de formação no campo da saúde têm historicamente procurado articular esse dois contextos, aparentemente desconectados — universidade e serviços —, buscando ligar os espaços de formação aos diferentes cenários da vida real e de produção de cuidados à saúde (COBEM, 2010).
Os espaços onde se dá o diálogo entre o trabalho e a educação assumem lugar privilegiado para a percepção que o estudante vai desenvolvendo acerca do outro no cotidiano do cuidado. São espaços de cidadania, aonde profissionais do serviço e docentes, usuários e o próprio estudante vão estabelecendo seus papéis sociais na confluência de seus saberes, modos de ser e de ver o mundo. Esta ação se acontece através da relação de parceria que deve existir entre universidade, os serviços locais de saúde e a comunidade, como o alicerce sobre o qual devem estar fundados os processos de transformação da educação dos profissionais e dos sistemas de saúde. O diálogo deve ser criado nos espaços entre o trabalho e a educação e devem assumir lugar privilegiado para a percepção que o estudante vai desenvolvendo acerca do outro no cotidiano do cuidado. São espaços de cidadania, aonde profissionais do serviço e docentes, usuários e o próprio estudante vão estabelecendo seus papéis sociais na confluência de seus saberes, modos de ser e de ver o mundo. Podemos definir por integração ensino-serviço a pactuação e integração do trabalho conjunto de estudantes e professores de formação da área de saúde com os profissionais da equipe de saúde inclusive sendo utilizado o espaço da saúde como campo de construção do fazer saúde, incluindo-se os gestores, tendo como meta a qualidade de atenção à saúde prestada ao individuo e ao coletivo, à qualificação da formação profissional e ao desenvolvimento e satisfação dos trabalhadores dos serviços. E todo este processo só acontece nos espaços onde existe a construção do processo saúde e isto é permeado por uma gestão participativa em que a universidade – serviço – profissional – comunidade se entrelaçam em um único sentido prestar assistência com dignidade ao individuo e ao coletivo.
O Sistema público de saúde para ser mantido é preciso de uma boa formação profissional,
Não só do médico como dos vários profissionais que participam., não só como pessoa , com atuqalização profissional, .
Nós vemos com a evolução dos ´seculos XIX e XX, houve maior fortalecimento com as mudanças dos novos paradigmas na formação destes profissionais e de todo o sistema
que engloba esta área favorecendo aqueles que o procuram, embora, que, não deixa de ser um sistema complexo, onde o desenvolvimento do atendimento depende da consciência de cada profissional ao exerce_ lá, e do suporte técnico e científico.
O Sistema público de saúde para ser mantido é preciso de uma boa formação profissional,
Não só do médico como dos vários profissionais que participam., não só como pessoa , com atuqalização profissional, .
Nós vemos com a evolução dos ´seculos XIX e XX, houve maior fortalecimento com as mudanças dos novos paradigmas na formação destes profissionais e de todo o sistema
que engloba esta área favorecendo aqueles que o procuram, embora, que, não deixa de ser um sistema complexo, onde o desenvolvimento do atendimento depende da consciência de cada profissional ao exerce_ lá, e do suporte técnico e científico.
O Sistema público de saúde para ser mantido é preciso de uma boa formação profissional,
Não só do médico como dos vários profissionais que participam., não só como pessoa , com atuqalização profissional, .
Nós vemos com a evolução dos ´seculos XIX e XX, houve maior fortalecimento com as mudanças dos novos paradigmas na formação destes profissionais e de todo o sistema
que engloba esta área favorecendo aqueles que o procuram, embora, que, não deixa de ser um sistema complexo, onde o desenvolvimento do atendimento depende da consciência de cada profissional ao exerce_ lá, e do suporte técnico e científico.
A evolução do Serviço de Saúde publica se faz notar não só nos paradigmas propagados
Na forma teórica,, mas em sua prática.Quando observamos que muitas doenças ao longo do tempo eram tidas como fatais, ataualmente tornaram-se cúraveis através do sistema de prevenção com vacinações , terapêuticas eficazes e educação da coletividade.Observa-se em relação a tuberculose , febre tifóide e outras doenças contagiosa que eram tidas como fatais e os doentes eram condenados a morte. Hoje com atual gestão de Saúde Pública estes prognósticos foram afastados, á não ser que haja associação com outras cormobidade ou
Mau resolução da doença.
O aperfeiçoamento do SUS ,desde a sua fundação,em 1988,aprovado pela constituição federal ,é sem duvida,uma realidade vitoriosa,a implementação de varios programas de saude publica,englobando sempre os paradigmas de promoção e prevençao de saude ,trouxe com certeza varios beneficios direto a população.o projeto de promoção de saude,propociona a populaçoao varios beneficios,controle de doenças,alimentação,moradia etc...extendendo-se em todos os niveis,municipais,estaduais e federais.O aperfeiçoamento do profissional nos niveis de prevençao de saude ,visa diminuir muito a incidencia de determinadas doenças(p.ex.campanhas de vacinação),novos paradigmas de profissionais aparecem,profissionais envolvidos com a prevenção do HIV,a descoberta de doenças como a tuberculose, atraves de inqueritos de uma maneira precoce na comunidade..A porta de entrada é pela atençao basica do SUS,garantindo assim o seu acesso aos demais niveis de complexidade,ressaltando que 85% dos casos destinan-se as unidades complexas do SUS.As mudanças tanto de natureza teorica como praticas,apoiam substancialmente as medidas proposta de promoção e prevenção de saude.Os profissionais que fazem parte deste sistema(SUS),tem muitas vezes propostas que não se encaixam com aquela filosofia.E que portanto fogem dos seus propositos com a a população,e utilizam muitas vezes suas tarefas com a população de uma maneira descomprometida,tanto os que atuam em nivel municipal,estadual e federal,desconfigurando totalmente aquela politica de isonomia no atendimento.
Retificando,os casos atendidos na atenção basica,ocupam um percentual de 85% dos usuarios,e o percentual restante destina-se as unidades de mais alta complexidade.
A gestão do trabalho tem ocupado posição estratégica no que se refere à tomada de decisões institucionais pelos governos e organizações voltadas para o interesse público. Situações complexas, permeadas por conflitos que interferem na qualidade dos serviços de saúde ofertados à população, exigem cada vez mais a adoção de estratégias para melhoria nas relações e na qualidade do trabalho. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/Ministério da Saúde (SGTES/MS), constituída pelo Decreto nº 5.974, de 29 de novembro de 2006, trata a gestão dos recursos humanos como questão estratégica, focada na dimensão do trabalho e da educação na saúde. É de sua responsabilidade formular políticas orientadoras da gestão, formação, qualificação e regulação dos trabalhadores da saúde no Brasil. O maior desafio atual é o acompanhamento da crescente demanda por serviços de saúde eficazes, eficientes e efetivos em um cenário de constante inovação tecnológica que exige respostas rápidas e soluções criativas. Para isto, necessita-se de profissionais e gestores de saúde alinhados a saberes e práticas que qualifiquem a atenção e a gestão do SUS, em permanente processo de aprendizagem. Significativas mudanças ocorreram na última década no processo de formação e qualificação dos profissionais e gestores da saúde, resultantes da integração e da parceria entre as diversas instituições governamentais e não governamentais. A articulação entre a SGTES/MS, estados, municípios e instituições formadoras está presente no desenvolvimento de ações relativas ao Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde - PROGESUS, DESPRECARIZASUS, Negociação do Trabalho do SUS, Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde, Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, Programa Nacional Teles saúde Brasil, Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UnA-SUS, Política de Educação Profissional e Programa de Capacitação Gerencial. É importante identificar os avanços e retrocessos que ocorrem na gestão do trabalho e da educação na saúde sendo fundamental para o reconhecimento dos processos, consolidação das conquistas e dos desafios atuais e planejamento das próximas ações (SGTES/MS, 2010).
DECRETO Nº 5.974 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006.Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Art. 1o O Ministério da Saúde, órgão da administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I - política nacional de saúde;
II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde - SUS;
III - saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores e dos índios;
IV - informações de saúde;
V - insumos críticos para a saúde;
VI - ação preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos;
VII - vigilância de saúde, especialmente quanto às drogas, medicamentos e alimentos; e
VIII - pesquisa científica e tecnológica na área de saúde.
Na maioria dos casos os cargos comissionados que fornecem vantagens financeiras ao profissional , são fornecidos por políticos ou gestores a pessoas que não são do quadro da instituição. Muitas vezes são pessoas recém-formadas ou vindas de outros orgãos até mesmo sem grande vivência no assunto a ser trabalhado, sendo o profissional da casa, o chamado "profissional de carreira" ficando sem carreira pois são muitas vezes preteridos por pessoas estranhas ao serviço.A conduta de não valorização do funcionário antigo induz ao profissional não atuar com grande afinco, decepcionados com o não reconhecimento dos seus serviços aolongo dos anos.
Esta conduta muitas vezes leva o profissional antigo a não vestir a camisa do projeto pois além de mal pagos, são preteridos.
Rosaly Lins
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